Câmara Federal aprova texto-base
da reforma da Previdência
por 370 votos a 124
Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda
à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira
(7), depois de cinco horas de debates.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados
começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No
segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram
pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser
apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15,
depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da
Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para
retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para
encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor.
Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar
a sessão.
Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar
Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da
oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do
prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para
que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário
aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os
destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho.
Nao o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são
necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar
somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a
tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será
analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os
nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto
da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as
mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por
morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6)
que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a
oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe
até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio
do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados
independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está
obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós
vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o
País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e
oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Com WSCOM
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