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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Mamanguape

Defesa da prefeita recorrerá de cassação

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17/10/2017 às 16h23 atualizado em 17/10/2017 às 17h51
Baby Helenita e Eunice Pessoa
A defesa da prefeita de Mamanguape, Maria Eunície (PSB), ainda está no aguardo da notificação da decisão da Justiça Eleitoral da cidade, que cassou os mandatos de Euncie e da vice.
Em contato com o Portal MaisPB, o advogado Fábio Brito afirmou que respeita a decisão, mas a considera equivocada.
“Não há, no processo, qualquer prova de que a prefeita Maria Eunice tenha participado, autorizado que terceiros participassem ou se beneficiado de qualquer ato que pudesse violar as normas eleitorais e a legitimidade do pleito de 2016 em Mamanguape. Além do mais, há graves ilicitudes e nulidades no processo que foram desconsideradas pela primeira instância”, pontuou.
A defesa garantiu que assim que for notificada, irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
Com MaisPB

Bancada da PB vota pelo não

afastamento de Aécio Neves no Senado

Senador mineiro retomará às atividades como parlamentar

A bancada da Paraíba no Senado, composta por Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira, votou pelo não afastamento do senador mineiro Aécio Neves e a revogação das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao tucano.
José Maranhão foi o único que não fez uso da palavra. Raimundo Lira, líder do governo, usou para explicar que não houve articulação do PMDB para que a votação ocorresse de maneira secreta.
Cássio disse que a revogação das medidas cautelares do STF não implica em impunidade, uma vez que o processo seguirá no Senado.
"A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", comentou.
Da redação c/WSCOM

Juíza cassa prefeita e vice de

 Mamanguape e determina

 novas eleições na cidade

Segundo a AIJE, o suposto crime eleitoral foi praticado por uma das filhas da então candidata Eunice Pessoa

A juíza da 7ª Zona Eleitoral, Juliana Maroja, acatou, nesta terça-fira (17), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) cassou os diplomas da prefeita eleita de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), e de sua vice Baby Helenita (PRTB). A decisão cabe recurso.
A magistrada também determinou novas eleições no município e aplicou multa para as duas. 
Segundo a AIJE, o suposto crime eleitoral foi praticado por uma das filhas da então candidata Eunice Pessoa. Em uma gravação, ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto nas eleições municipais de 2016”.
Da Redação c/WSCOM

Protesto do Stiupb e Sintab contra Projeto de privatizações do Governo Romero ocupa PMCG

 Protesto do Stiupb e Sintab contra Projeto de privatizações do Governo Romero ocupa PMCG
Os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), através do seu presidente, Wilton Maia Velez, bem como os representantes dos indicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) reuniram centenas de servidores e a população em geral num protesto na manhã desta terça-feira, 17, no qual ocuparam o gabinete do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) e a Câmara Municipal, onde está o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito que trata da Lei das privatizações dos serviços públicos municipais, inclusive da Cagepa.

O ato desta terça foi a continuidade da manifestação realizada no dia 10 passado e que foi interrompida porque não houve Sessão na Câmara de Vereadores para discussão do Projeto de Lei do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que quer privatizar 16 setores da Prefeitura, além de querer gerir os serviços de água e de saneamento, hoje administrados pela Cagepa.

O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara dia 03 passado tendo como oriundo o poder executivo municipal, com pedido de urgência para votação. Ele prevê que a Prefeitura possa realizar parcerias público-privadas no serviço público da Saúde, Educação, infraestrutura, Informática, Internet, o futuro Centro Administrativo que pretende ser construído, além de gerir os serviços de água e esgoto, hoje administrados pela Cagepa.

Durante o ato, houve palavras de ordem contra o prefeito e o presidente do Stiupb disse que os trabalhadores, não apenas da Cagepa, mas também os servidores da Educação e Saúde (capitaneados pelo Sintab), repitaram o grande ato público e ocupação da CMCG que aconteceu no último dia 10, quando uma multidão lotou a Casa de Félix Araújo. Também neste movimento desta terça-feira, foram distribuídas listas para que cada servidor colete assinaturas contra a emenda.

Da redação
com PBAGORA

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

TRE-PB rejeita pedido de cassação de Berg Lima em ação proposta pelo PSL de Bayeux

TRE-PB rejeita pedido de cassação de Berg Lima em ação proposta pelo PSL de Bayeux
Na tarde desta segunda-feira (16), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu, por unanimidade, negar o provimento a uma Ação de impugnação de mandato eletivo que pedia a cassação do prefeito afastado e do atual prefeito de Bayeux, Berg Lima e Luiz Antônio, respectivamente.

A decisão aconteceu por conta da informação de que a demanda teria sido proposta fora dos prazos previstos na legislação.

Com isso, o relator do processo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, votou pela rejeição da ação e foi seguido pelos colegas.


O pedido de cassação de mandato foi ajuizado em janeiro a pedido do diretório municipal do PSL de Bayeux, com o argumento de que a chapa de Berg Lima teria praticado Caixa 2 nas eleições de 2016.


Com PB Agora