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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Após morte de criança, venda de marca de achocolatado é proibida

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) encaminhou Comunicado de Risco às Vigilâncias Sanitárias municipais de todas as cidades paraibanas alertando para a obrigatoriedade de retirada do achocolatado Itambezinho de 200ml, lote 21:18, com validade até 21 de novembro de 2016, de todas as prateleiras dos estabelecimentos comerciais em atividade no Estado.
Segundo explicou a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, a determinação consta da Resolução Específica (RE) nº 2.333, de 26 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
“A medida tem caráter de interdição cautelar (por um prazo de noventa dias), em todo o território nacional, do lote 21:18 do produto bebida láctea UHT sabor chocolate, de 200ml, marca Itambezinho (com validade até 21 de novembro de 2016), fabricado pela empresa Itambé Alimentos S/A (CNPJ 16.849.231/0005-38), SIF 769, situada na Rodovia BR-262 s/n, Km 403, Patafufo, Para de Minas/MG, e foi motivada por óbito de uma criança uma hora após a ingestão do produto, com relato de mais dois consumidores afetados na mesma residência, fato ocorrido em Cuiabá/MT”, informou.
Glaciane Mendes acrescentou que a Resolução Específica nº 2.333/2016/Anvisa tem caráter preventivo e tem por finalidade impedir a comercialização do produto até que as investigações relacionadas ao caso sejam concluídas. “Por isso o prazo de noventa dias determinado para a sua vigência, nos termos do parágrafo 4º do artigo 23 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal para estabelecer as sanções respectivas”, explicou.
De acordo com o dispositivo legal mencionado pela diretora-geral da Agevisa/PB, “a interdição do produto e do estabelecimento, como medida cautelar, durará o tempo necessário à realização de testes, provas, análises ou outras providências requeridas, não podendo, em qualquer caso, exceder o prazo de noventa dias, findo qual o produto ou estabelecimento será automaticamente liberado”.
Com Secom-PB

Governador Ricardo Coutinho usa redes sociais para anunciar pagamento dos servidores

Governador Ricardo Coutinho usa redes sociais para anunciar pagamento dos servidores
O governador Ricardo Coutinho (PSB) utilizou as redes sociais para anunciar o pagamento dos servidores ativos e aposentados. Segundo o socialista, a folha de agosto será paga dentro do mês trabalhado, nesta terça e quarta-feira.

Com PBAGORA

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

MPE de Sapé pede a impugnação da candidatura de João da Utilar(Sapé) e de Cilinha (em Riachão do Poço)




João-CilinaO Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira (25) a impugnação da candidatura de João Clemente Neto (PSDB), pela coligação ‘A Esperança de Volta’.
A promotora eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, Juliana Couto Ramos Sarda, autora da ação, enquadrou o candidato João da Utilar, como é mais conhecido, na ‘Lei de Ficha Limpa’.
João Clemente Neto faz parte da relação dos 607 gestores públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado nos últimos oito anos.
A lista, por determinação da Justiça Eleitoral, foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em junho deste ano.
O Ministério Público Eleitoral também quer a impugnação do registro de candidatura da postulando ao cargo de prefeita do município de Riachão do Poço, na 4ª Zona Eleitoral.
Maria Auxiliadora Dias do Rego (DEM) é candidata pela coligação ‘Com a Força do Povo’ e também, de acordo com a promotoria eleitoral caiu na malha da ‘Lei de Ficha Limpa’.
Os dois candidatos devem ser notificados da ação do Ministério Público Eleitoral.
Da Redação 
Com CLickpb/ExpressoPB

sábado, 20 de agosto de 2016

Ricardo participa de caminhada ao lado de Zé Paulo em Santa Rita

zé-paulo
O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa, neste sábado (20), de caminhada ao lado do candidato a prefeito de Santa Rita, Zé Paulo (PSB).
O evento está programado para acontecer a partir das 19h, no bairro de Marcos Moura.
Zé Paulo e Ricardo percorrerão as ruas do bairro, onde farão corpo a corpo com os moradores da localidade. O evento também contará com a participação dos candidatos a vereador da coligação.
Com  MaisPB

ELEIÇÕES 2016: prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa termina hoje

ELEIÇÕES 2016: prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa  termina hoje
 O prazo para impugnação de registro de candidaturas chega na reta final. Em João Pessoa, por exemplo, algumas candidaturas devem ser impugnadas até hoje. Outras até segunda-feira. O juiz Josivaldo Felix de Oliveira, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa e responsável pelo registros de candidaturas das eleições deste ano na Capital, concluiu a divulgação dos editais de pedidos de registros dos candidatos ao pleito de 2 de outubro, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral e nos murais das Zonas Eleitorais.

Com a publicação, os candidatos, partidos políticos, coligações e os promotores eleitorais têm o prazo de cindias para ingressar com ações para impugnação dos registros de candidaturas. No caso de João Pessoa, que houve a publicação dos editais em dois dias, uma parte no último dia 10 e outra na última quarta-feira. 3

Assim, há duas datas para o fim do prazo. Os candidatos que tiveram editais publicados no dia 10, o prazo se encerra hoje e o que foram publicados na última quarta-feira, será na segunda-feira. Até ontem à tarde, nenhum pedido de impugnação havia sido formulado junto ao 64ª Zona Eleitoral na Capital, para registros em João Pessoa.

Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar o registro de candidatos, em petição fundamentada, indicando a ausência de condições de elegibilidade ou a existência de inelegibilidade prevista em lei.
 Redação c/PBAGORA