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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

VEJA LISTA

TCE bloqueia contas de 6 prefeituras e três Câmaras


Sede do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)
O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa.
O bloqueio foi comunicado na abertura da sessão plenária pelo conselheiro presidente André Carlo Torres e também se aplica, pelo mesmo motivo, às câmaras municipais de Diamante, Mari e Pilões. O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março. 
As prefeituras de Mogeiro e Diamante, por haverem remetido seus balancetes de fevereiro, tiveram suas contas desbloqueadas; como aconteceu, igualmente, com a prefeitura de Santa Helena, por enviar sua prestação de contas de 2016.
Com MaisPB / TCE-PB

Em 2020: Líder político de Inhauá se projeta para disputar comando do poder em Cuité de MME


Vereador e vice-prefeito de Cuité de Mamanguape, na região do Vale, o líder político Helinho de Inhauá, tem sido provocado quase que diariamente a disputar o cargo de prefeito nas eleições de 2020.Da cidade a zona rural, Helhinho tem sido incentivado por populares que acreditam em seu potencial e estão decepcionados com a gestão atual do prefeito Jair da Farmácia.Informações chegadas ao ExpressoPB.net, vindas da região do Vale dão conta de que a situação política de Helhinho é bastante confortável com perspectiva de poder a partir da próxima eleição.
Em 2016, apesar de está na condição de vice-prefeito e ter boa aceitação popular, Helhinho decidiu abrir da cabeça de chapa para o ex-prefeito João Dantas, que de última hora colocou o filho para disputar o cargo. O resultado já é conhecido de todos.
Agora, Helhinho se prepara para disputar o cargo e há quem garante que o jovem de Inhauá tem cacife para tal. E se depender dele a candidatura é coisa certa.

 
Com  ExpressoPB
ARRENDAMENTO

Bolsonaro anuncia arrendamento de terminais do Porto de Cabedelo


O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em sua conta no Twitter, o arrendamento de três terminais do Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa.
De acordo com o presidente, os leilões já iniciam no dia 22 de março com quatro de dez áreas portuárias que serão entregues a iniciativa privada no país.
“A @portosdobrasil, via Governo Federal vai realizar o arrendamento de 10 áreas portuárias no 1º semestre de 2019, incluindo três terminais do Porto de Cabedelo-PB”, postou Bolsonaro.
O edital para os leilões já foi lançado em novembro de 2018. As empresas e consócios interessados deverão apresentar propostas em envelopes lacrados no dia 19 de março. No dia 22 de março será realizada a sessão pública do leilão e o grupo que tiver a proposta escrita classificada em primeiro lugar e for qualificada será declarada vencedora.
No segundo semestre deste ano será após análise dos documentos de habilitação da vencedora recursal é feita a assinatura com a empresa vencedora.
De acordo com o portal do Governo Federal, as três áreas do Porto de Cabedelo terão prazos de 25 anos de arrendamento. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
A área AE11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.
Com MaisPB

Previdência: governo

 Bolsonaro propõe 65 anos

 para o homem e 62 à mulher

Foto: autor desconhecido.
Rogério Marinho, secretário de Previdência Social, disse
 que a proposta de reforma da Previdência Social do governo
 Bolsonaro vai prever como idade mínima para se aposentar
 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
O martelo sobre qual seria a idade foi batido pelo presidente
 Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (14). Segundo 
Rogério, o presidente assinará no próximo dia 20 projeto a
 ser enviado ao Congresso.
Comparando com a regra atual, as mulheres se aposentam
 mais cedo. Além disso, A proposta também valerá para os
 servidores públicos e a regra de transição será de 12 anos.
 Porém, para os servidores a regra será diferente.
com Brasil 247

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Presidente da Famup defende

novo Pacto Federativo

durante reunião na CNM,

em Brasília

Foto: autor desconhecido.
O presidente da Federação das Associações de municípios
 da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, durante Reunião
 do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios
 (CNM), nesta terça-feira (12), em Brasília, a importância de
 debater e elencar as pautas prioritárias. Para ele, é necessário um
 novo pacto federativo que não penalize tanto os municípios.
 Destacou que é preciso resolver os problemas envolvendo 
Royalties, além de promover a simplificação e desburocratização
 do CAUC.

“Um livro não seria suficiente para listar as nossas necessidades,
 por isso, precisamos definir o que é mais urgente”, disse, 
acrescentando que é necessário estabelecer um novo Pacto 
Federativo, onde exista a definição clara do papel e tamanho de
 cada ente, não sendo os municípios os grandes prejudicados.

Ainda da reunião, George Coelho solicitou ainda que o Projeto
 de Lei 10980/18, em tramitação na Câmara Federal, que tem 
como objetivo permitir a dispensa de licitação para contratação
 de serviços jurídicos pela administração pública entrasse na 
pauta das prioridades dos municípios brasileiros.

Agenda 

A tarde foi realizada audiências com os ministros do Meio Ambiente,
 Ricardo Salles; da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil Onyx
 Lorenzoni; e da Cidadania Osmar Terra. Na quarta-feira (13) será
 realizado um café da manhã com parlamentares federais e haverá
 a entrega da pauta dos municípios ao Governo Federal.
Marcha
Organizada pela CNM, a XXII Marcha a Brasília irá defender entre 
os dias 8 a 11 de abril, a aprovação de várias matérias de interesse
 das prefeituras. Entre as pautas principais constam a liminar do STF
 (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia 
os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no 
local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os 
royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM 
(Fundo de Participação dos Municípios).

Por Redação com WSCOM