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sexta-feira, 24 de março de 2017

MINISTÉRIO DO TURISMO

Lira defende projetos de municípios paraibanos


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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esteve na noite dessa quinta-feira (24) no Ministério do Turismo, onde manteve audiência com o Ministro Marx Beltrão, para defender projetos de interesse de vários municípios paraibanos. Ele estava acompanhado do deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e de gestores dos municípios beneficiados.
Lira reivindicou para o município de Baía da Traição a construção de uma ponte para atender aldeias indígenas que, hoje, estão isoladas, pois eram atendidas por uma ponte provisória, de madeira, que caiu em virtude das últimas chuvas registradas no município. O projeto está orçado em aproximadamente 800 mil.
Sobre Mamanguape, o senador tratou da revitalização do Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, cujo projeto está no Ministério do Turismo e compreende duas fases: a primeira, de R$ 1,7 milhão; e a segunda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Também foram tratados projetos de urbanização para a orla marítima de seis praias do Município do Conde, cidade que, destacou o senador, a exemplo das demais, tem uma grande importância turística para o Estado.
Sobre o município de Marcação, Lira tratou da instalação de um Portal na entrada da cidade, a construção de uma Praça de Eventos e destinação de verbas de infraestrutura turística para calçamento de ruas de acesso a pontos turísticos da cidade.
Com MaisPB / Assessoria

Cassio e Maranhão jogam pesado

na esfera jurídica para cassar RC, 

diz blog do WS

PSDB e PMDB acionam Gilmar Mendes e novo ministro Alexandre Morais

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) estão se articulando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, mais precisamente com o presidente do STF, Gilmar Mendes, e novo ministro do Supremo, Alexandre Moraes, para tentar cassar o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
A informação foi publicada nesta sexta-feira (24), no blog do jornalista Walter Santos, do Portal WSCOM.
"A chegada do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, já produziu efeito prático na correlação e disputa política na Paraíba com o magistrado se qualificando para fazer agilizar processos da Paraíba e de interesse dos senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão, todos contra o governador Ricardo Coutinho. É Troco de Michel Temer à aliança e postura do líder do PSB em favor de Lula", diz o blogueiro.
Confira a publicação completa clicando AQUI
Com WSCOM

quinta-feira, 23 de março de 2017

 Autoridades e políticos da região  lamentam morte da Dra. Regina Feliciano, irmã do prefeito de Sapé

Parlamentares, autoridades e políticos da região da Zona da Mata, lamentaram a morte da Dra. Regina Feliciano, irmã do Prefeito de Sapé, Roberto Feliciano e mãe do vereador Luiz Limeira, ocorrida na tarde desta quarta-feira (22) no Hospital da Unimed em João Pessoa.
Presidente da Câmara Municipal de Sapé, Johni Rocha, emite nota de pesar
O Presidente da Câmara Municipal de Sapé, Johni Rocha (PSDB) emitiu nota de pesar em nome do poder legislativo, nos seguintes termos:
A Câmara Municipal de Sapé, expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina Ângela Feliciano Limeira, mãe do Vereador Luiz Limeira Neto (Luizinho).
A mesma já assumiu cargos públicos em nosso município, como Secretária Municipal de Saúde e era médica por formação e vocação, tendo atuado por muitos anos no município de Sapé.
Sua trajetória política fica como exemplo de dedicação e empenho.
O Presidente da Câmara Municipal de Sapé, DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em manifestação de reconhecimento e consternação.
Sapé, 22 de Março de 2017,
Johni M. Bahia da Rocha
(Johni Rocha)
Presidente
Ex Vice-Prefeita de Sobrado, Márcia Valéria 
A ex-vice-prefeita da cidade de Sobrado, Márcia Valéria também externou seu sentimento de tristeza com a partida da Dra. Regina que também atuava naquele município. “Tenho certeza que a população Sobradense está consternada nesse momento. À família meus pêsames.”
Vice-Prefeito de Sapé, Edson Figueredo 
O vice-prefeito de Sapé, Edson Figueiredo, também emitiu nota de pesar a toda a família Feliciano pela triste perda pedindo a Deus conforto para a família.
Prefeito de Sobrado, George Pereira 
O Prefeito de Sobrado, George Pereira, também emitiu nota de pesar e decretou luto oficial por três dias, já que a mesma era funcionária efetiva do município.
Na nota o prefeito exalta as qualidades da Dra. Regina Feliciano: “era uma pessoa humana e atenciosa”.
O corpo da Dra. Regina Ângela Feliciano Limeira está sendo velado na Central de Velórios São João Batista em João Pessoa e o seu sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (23) às 16h no Cemitério Parque das Acácias também na capital.
 
Com ExpressoPB

terça-feira, 21 de março de 2017

Redes sociais viralizam falsa lista de Janot. Confira a real listagem que cita três paraibanos

Redes sociais viralizam falsa lista de Janot. Confira a real listagem que cita três paraibanos
 Circula pelas redes sociais uma relação com nome de políticos, divididos por cargos e partidos, atribuída ao portal Congresso em Foco como se fosse a nova “lista de Janot” Cuidado! Isso não é verdade. Confira aqui a real lista de Janot com os mais de 80 ministros, governadores, deputados federais e senadores mencionados no arquivo são aqueles que aparecem nos documentos apreendidos na casa de um dirigente da Odebrecht, onde três paraibanos são citados.

Nem todos eles serão, necessariamente, investigados. Como ainda é mantida sob sigilo a segunda lista de políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer investigar, não há confirmação de quantas dessas autoridades terão de responder ao Supremo (caso de parlamentares e ministros) ou ao Superior Tribunal de Justiça (situação dos governadores), como deixava claro a reportagem que publicamos no último dia 16.

Os nomes que circulam principalmente pelo WhatsApp foram extraídos de uma relação que apontava mais de 300 políticos, com os respectivos valores, em planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa Silva Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura.

Essa lista foi publicada em primeira mão, ainda em março de 2016. Não se sabe se os valores diziam respeito a doações eleitorais (oficiais ou por meio de caixa dois) ou ao pagamento de propina. A relação foi um dos pontos de partida para a delação dos 77 executivos do grupo que resolveram colaborar com as investigações em troca da redução de uma eventual pena. Mas, ao longo dos mais de 900 depoimentos tomados, outros nomes foram citados e deverão ser alvos de investigações. Por outro lado, outros poderão ser excluídos da mira do STF por falta de indícios de crime.

Mais de 80 parlamentares, governadores e ministros aparecem em documentos vazados da Odebrecht veja a lista:

MINISTROS

Antonio Imbassahy (PSDB-BA) – Secretaria de Governo Bruno Araújo (PSDB-PE) – Ministro das Cidades Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Ministro da Casa Civil Gilberto Kasssab (PSD-SP) – Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Mendonça Filho (DEM-PE) – Ministro da Educação Moreira Franco (PMDB-RJ) – Ministro da Secretaria-Geral de Governo Osmar Terra (PMDB-RS) – Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Raul Jungmann (PPS-PE) – Ministro da Defesa Ricardo Barros (PP-PR) – Ministro da Saúde Roberto Freire (PPS-SP) – Ministro da Cultura

GOVERNADORES

Beto Richa (PSDB-PR) Fernando Pimentel (PT-MG) Geraldo Alckmin (PSDB-SP) Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) Marconi Perillo (PSDB-GO) Raimundo Colombo (PSD-SC) Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) Tião Viana (PT-AC) Wellington Dias (PT-PI)

SENADORES

Aécio Neves (PSDB-MG) Ana Amélia Lemos (PP-RS) Armando Monteiro (PTB-PE) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Ciro Nogueira (PP-PI) Eunício Oliveira (PMDB-CE) Fernando Bezerra (PSB-PE) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Humberto Costa (PT-PE) Jader Barbalho (PMDB-PA) José Agripino (DEM-RN) José Aníbal (PSDB-SP) – suplente José Serra (PSDB-SP) Lindbergh Farias (PT-RJ) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Renan Calheiros (PMDB-AL) Romero Jucá (PMDB-RR) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

DEPUTADOS

Afonso Hamm (PP-RS) Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder do governo na Câmara Arnaldo Jardim (PPS-SP) – licenciado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) Arthur Virgilio Bisneto (PSDB-AM) Bebeto Galvão (PSB-BA) Betinho Gomes (PSDB-PE) Beto Mansur (PRB-SP) Carlos Zaratini (PT-SP) Celso Russomanno (PRB-SP) Clarissa Garotinho (PRB-RJ) Daniel Almeida (PCdoB-BA) Daniel Coelho (PSDB-PE) Fernando Marroni (PT-RS) Heráclito Fortes (PSB-PI) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) José Carlos Aleluia (DEM-BA) José Otávio Germano (PP-RS) José Priante (PMDB-PA) Júlio Lopes (PP-RJ) Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) Luciano Ducci (PSB-PR) Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ) – licenciado Luiz Sergio (PT-RJ) Mandetta (DEM-MS) Marcio Biolchi (PMDB-RS) – licenciado Marco Maia (PT-RS) Maria do Rosário (PT-RS) Mendes Thame (PV-SP) Nelson Pelegrino (PT-BA) Otávio Leite (PSDB-RJ) Paes Landim (PTB-PI) Patrus Ananinas (PT-MG) Paulinho da Força (SD-SP) Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Paulo Teixeira (PT-SP) Renato Molling (PP-RS) Rodrigo Maia (DEM-RJ) Rogério Marinho (PSDB-RN) Ronaldo Lessa (PDT-AL) Ronaldo Zulke (PT-RS) Rosinha da Adefal (PTB-AL) Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) Silas Brasileiro (PMDB-MG) Zé Geraldo (PT-PA)

Redação com Congresso em Foco

segunda-feira, 20 de março de 2017

Seguindo jurisprudência da cassação de Cássio, TSE dá aval para cassar chapa Dilma-Temer

Seguindo jurisprudência da cassação de Cássio, TSE dá aval para cassar chapa Dilma-Temer
Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.

Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.

O tribunal concluiu, ali, que "em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente".

Se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação dos dois eleitos - Dilma Rousseff e Michel Temer -, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Os autos precisam provar se os dois, ou um dos dois, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico. Se não é fácil chegar a uma conclusão com os depoimentos e perícias que estão disponíveis no site do TSE, resta aguardar a divulgação integral dos depoimentos ainda sob sigilo dos delatores da Odebrecht.

Paraíba - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em 2008, o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima.

Com Correio Braziliense