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sexta-feira, 24 de abril de 2015

Feliz Aniversário!

Município de Sobrado vai completar

21 anos de emancipação política

O município de Sobrado (zona da mata paraibana) vai completar 21 anos de emancipação política no próximo dia 29/04, quando toda uma programação será realizada, a saber: Alvorada(5h); Missa de Ação de Graças(7h); hasteamento dos pavilhões municipal, estadual e nacional(8h); abertura de uma ciranda de serviços (extração de documentos – CPF, GR e Carteira de Trabalho), a partir das 9h, na Escola Joaquim Braz Pereira.
Durante todo o dia ainda será realizado serviços na área de Saúde, com disponibilização de exames de mamografia e o Programa Embeleze, através da secretaria municipal de saúde, com o apoio do governo do Estado.
Todo a programação será realizada e compartilhada com a população, devendo contar certamente com a presença do prefeito George Coelho, a primeira dama Kika Leitão, secretários municipais e vereadores com assento na casa Petrônio Paulo de Souza.
O município de Sobrado, um dos mais promissores do Estado, tem mesmo muito o que comemorar, uma vez que, nos últimos meses tem sido um canteiros de obras, com construções de escola e PSF, pavimentação de ruas, construções de casas populares e muitas ações na área de Educação, bem como em outras pastas municipais.

Da redação
do Interiorano


Empresa é fechada após golpes de pirâmide financeira e “venda premiada” na Paraíba

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a empresa utilizava-se de cláusulas fraudulentas para captar clientes com a promessa da quitação antecipada dos contratos, caso eles fossem sorteados.

Reprodução/Google Street View
Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Uma empresa que praticava a fraude da pirâmide financeira e a “venda premiada” de motos na região do município de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, a 130 km de João Pessoa, foi condenada pela Justiça. As proprietárias tiveram bens bloqueados e a empresa foi fechada.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a empresa utilizava-se de cláusulas fraudulentas para captar clientes com a promessa da quitação antecipada dos contratos, caso eles fossem sorteados.

Segundo o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, diversos consumidores que fizeram a quitação dos carnês, com os veículos sendo vendidos em 48 prestações, e que chegaram a ser sorteados não receberam as motocicletas ou o equivalente em dinheiro. 

O MPPB também constatou que a empresa não possuía autorização do Banco Central ou do Ministério da Fazenda para operar no mercado de consórcio e exercer a atividade de “compra premiada” e que não poderia fazer a venda a varejo porque não preenchia os requisitos exigidos pela lei.

Também foi constatado, através de documento emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda Pública de Pernambuco, que a empresa tem sede no município de Timbaúba (PE), e que a atividade econômica declarada era a de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, o que comprova o desvio de finalidade e a ilicitude na venda de motocicletas por meio da venda similar ao consórcio.
Punição
A juíza da Comarca de Alagoa Grande, Francilycy Mota, determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e o bloqueio dos bens dos proprietários para garantir a obrigação de pagar a quantia em dinheiro aos consumidores prejudicados que firmaram contratos com a marca.

A paralisação das atividades da empresa também foi decretada, além de uma busca e apreensão de documentos e computadores na sede do estabelecimento. A juíza determinou ainda que seja requisitada à Receita Federal as declarações do imposto de renda dos proprietários dos últimos três anos antecedentes à ação civil pública ajuizada pelo MPPB.

Caso seja descumprida a determinação judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil e responsabilização por crime de desobediência.
COM PORTAL CORREIO

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Telecentro Niomar Meireles
Requerimento da vereadora Cibele, que pede transformação de Telecentro em Anfiteatro é aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade, hoje(23), no Plenário da Casa de Augusto dos Anjos, requerimento da autoria da vereadora Cibele Cabral da Silva(PSD), da cidade de Sapé, que pede a reforma e transformação do Telecentro Professora Niomar Meireles em Anfiteatro, mantendo-se a mesma denominação.
O projeto já estava na pauta do Governo “O Futuro se Faz Agora” e o prefeito ROBERTO Feliciano deverá muito em breve começar a obra do antigo TELECENTRO que se encontrava desativado, por conta da falha estrutura anterior, no governo do então prefeito João Clemente. Devido a esses problemas a gestão atual resolveu, praticamente, começar uma nova construção.
Na avaliação da vereadora Cibele Cabral, a transformação do telecentro comunitário em um anfiteatro é de suma importância, pois irá beneficiar a classe artística de Sapé. Quanto a manutenção do nome e da homenagem à professora Niomar Meireles, tudo culmina com uma justa e fiel homenagem a quem por muitos anos prestou relevantes serviços na área de Educação no município de Sapé.

“Haveremos de, juntos, reinaugurarmos esse espaço maravilhoso que é o Telecentro, situado no coração da cidade de Sapé, próximo onde residiu por muitos anos, a Família Meireles, nas imediações da Praça João Pessoa, um dos notáveis cartões postais de nossa cidade”, salientou a vereadora Cibele.

Da redação do Interiorano
Créditos: João Victor

Após assembleia, professores do Estado decidem manter greve por tempo indeterminado

Da Redação
Após assembleia, professores do Estado decidem manter greve por tempo indeterminadoFacebook
Após assembleia geral na manhã desta quinta-feira (23), os professores da rede estadual decidiram pela continuidade da greve por tempo indeterminado.  De acordo com repesentantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), a decisão foi tomada de forma unânime. 
Os professores do Estado estão em greve desde 31 de março e reivindicam reajuste do Ministério da Educação de 13,01%, por força de lei federal; reajuste de 9% e regime de trabalho T-30 para funcionários; revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério e aprovação do PCCR dos funcionários; elevação da gratificação de diretores e eleições diretas em todas as escolas; pagamento integral do piso do Magistério.
Com a decisão eles saíram em passeata pelas ruas da cidade com destino a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os professores lotaram as galerias e levaram o presidente Adriano Galdino a se retirar do plenário.  O presidente da Casa pediu a compreensão dos professores e limitou a entrada deles nas galerias. Após gritos e palavras de ordem, panfletos arremessados pelas galerias, Adriano Galdinho pediu que os professores formassem uma comissão para conversar em seu gabinete, e se retirou do plenário.
O ato público teve início em frente ao colégio Lyceu Paraibano e seguiram caminhando até a sede do Poder Legislativo
COM CLICK PB

terça-feira, 21 de abril de 2015

CPI da Telefonia recebe Procons

Estadual e Municipal

João Gonçalves preside da CPI da Telefonia na ALPB (foto: reprodução da internet)
João Gonçalves preside da CPI da Telefonia na ALPB (foto: reprodução da internet)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebe nesta quarta-feira (22) os representantes dos Procons Estadual e Municipal, que vão participar da sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião está programada para ter início às 15h no plenário José Mariz.
Segundo o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, o objetivo de ouvir os dirigentes dos Procons é poder fomentar as investigações da Comissão com relação às principais reclamações. “A população é o elo principal dessa CPI. Vamos coletar o maior número de reclamações”, declarou o deputado.
Desde a última reunião da Comissão, realizada no último dia 13, os componentes da CPI da Telefonia têm se esforçado no intuito de unir apoios e para servir de subsídio ao trabalho dos parlamentares.
Neste sentido foi realizada na última semana uma visita ao Ministério Público Estadual (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a integração dos órgãos públicos em favor dos paraibanos.
A instalação da CPI da Telefonia ocorreu no último dia 8 de abril e apura especificamente a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.
COM MaisPB