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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Ricardo inaugura rodovia Tacima-Araruna e beneficia 30 mil habitantes


Obra faz parte do Programa Caminhos da Paraíba, e será inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (28), às 10h30.

 Mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba será inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (28), às 10h30. Trata-se da restauração da PB-111, trecho Tacima/Araruna, com 14 km de extensão, contemplando uma população de aproximadamente 30 mil habitantes. Na obra, o Estado investiu R$ 1,8 milhão, com recursos próprios.
A restauração beneficia diretamente os municípios de Tacina e Araruna, no Brejo paraibano. Pela rodovia trafegam, diariamente, 654 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.
O Diretor de Operações e Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, eng. Hélio Cunha Lima, ao destacar o Programa Caminhos da Paraíba, que contempla uma ampla malha rodoviária, do litoral ao sertão, afirma que a restauração da rodovia Tacima-Araruna foi uma reivindicação da população dos dois municípios, proporcionando a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária, melhoria das condições de tráfego, redução dos acidentes de trânsito e melhor qualidade de vida da população.
Foram executados serviços de correção de defeitos recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.
Com WSCOM Online

CGU alerta que falta de transparência impede municípios de receberem verbas

Redação / Foto: Walla Santos
CGU alerta que falta de transparência impede municípios de receberem verbas Gabriel Aragão auditor da CGU
A falta de transparência na gestão pública pode acarretar sérias punições para municípios, dentre eles a suspensão de repasse de verbas do Governo Federal. O alerta foi feito pelo auditor da Controladoria-Geral da União (CGU -PB), Gabriel Aragão. Segundo ele, mais de cem municípios paraibanos já foram punidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à falta de transparência e respeito aos recursos públicos. Mas destacou que ainda cabem recursos. 
Gabriel Aragão destacou, que apesar das punições do TCE, o Estado ocupa a 7ª colocação no ranking das capitais brasileiras com melhor desempenho área da transparência, apresentado pelo IBGE. "A situação está melhorando, mas precisamos melhorar mais", observou o auditor, lembrando que o acesso à informação é direito de todo cidadão, durante participação na 1ª Mostra Paraíba Transparente, realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta semana em João Pessoa.
Segundo Gabriel Aragão, desde 2013, quando foi criado o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB), a prática da transparência pública nos municípios tem sido valorizada pelos gestores paraibanos. Um reflexo dessa realidade é que, no mesmo estudo desenvolvido pelo IBGE, em que o Estado entre os melhores, há quatro municípios da Paraíba com destaque no TOP 20, que traça o Mapa da Transparência no país. São eles: em 3º lugar – Nazarezinho (9,58); 12º lugar - São José do Sabugi (8,47),  13º lugar- João Pessoa e em 14º lugar  -Taperoá (8,33).
Para o auditor da CGU, o aumento da prática da transparência na gestão pública na Paraíba se deve, em especial, a postura que o TCE e o Ministério Público Estadual (MPPB) têm assumido em cobrar e fiscalização as ações administrativas em nível estadual e municipal, bem como a disponibilização de informações para a sociedade. “Hoje, praticamente todos os municípios paraibanos tem o Portal de Transparência”, ressalta Gabriel Aragão, explicando que alguns estão fora do ar por problemas técnicos, mas a ferramenta existe. 
Multas 
Gabriel Aragão destacou o TCE abriu um processo de transparência para cada município paraibano, com a possibilidade de ampla defesa para os gestores municipais. Mesmo assim, desde 2014, quando teve o início o julgamento dos processos, 112 Prefeituras já foram punidas, com multas que já totalizam quase R$ 400 mil, só com problemas relacionados a falta da prática de transparência. Além disso, o MPPB  emitiu mais de 57 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), nove ações civis públicas e algumas recomendações cobrando que sejam disponibilizadas informações para os cidadãos. 
Outras Punições
Além das altas multas, outras punições pesadas podem ser aplicadas aos gestores públicos que não se preocupam com a transparência. Segundo o auditor da CGU, os gestores podem responder por improbidade, por crime de responsabilidade, pode fazer o município deixar de receber recursos federais, de convênios, de contratos de repasse - que a gente chama de transferências voluntárias, assim como o Estado também pode deixar de transferir recursos. 
Recursos Federais
O fluxo de punição, no que tange os convênios federais, está sendo confirmado ainda pelo Governo Federal. Na Paraíba os julgamentos dos processos ainda estão em andamento e as Prefeituras têm amplo direito de defesa. Com isso, dos 112 casos no Estado estão com em andamento. "Mas há possibilidade desse tipo de punição. Quem não liga, quem não possibilita o acompanhamento de sua gestão tem sério risco de ter problemas com a liberação de recursos federais e até problemas mais sérios", alertou o auditor.
Aragão explicou que as punições se justificam porque se trata do desrespeito a um direito que possibilita a cidadania, um direito que pode ajudar o cidadão no acompanhamento de qualquer área, inclusive da Educação, Saúde e Assistência Social. 
“A transparência é fundamental para que o cidadão tenha o direito de acompanhar a gestão pública, uma vez que a Constituição Federal diz que todo poder emana do povo”, afirmou o auditor da CGU, lembrando que a transparência é uma grande ferramenta de combate à corrupção.
COM PBAGORA

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

TCE-PB manda ex-prefeito de Mari devolver R$ 65 mil

Antônio Gomes 1
Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 65.640,00.
Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso. Na ocasião, a Corte também acolheu proposta do relator para abertura de processo específico destinado a averiguar documentação relacionada a empréstimos a servidores do município consignados em folhas de pagamento.
Ao cabo do julgamento de processo decorrente de inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012, o TCE impôs débito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro não comprovado por extratos bancários, conforme entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso.
O ex-gestor da Câmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razão de gastos não comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restituído aos cofres públicos como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso.
A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educação e Cultura (exercício de 2012) e da Infraestrutura (2011).
Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e São Mamede (com ressalvas), Junco do Seridó e Pedras de Fogo. As da Câmara de João Pessoa, exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas.
Os processos constantes da pauta de julgamentos indicavam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 410.037.746,62. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira.
Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Com MaisPB

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Mídia nacional repercute possível mal estar entre governador RC e a presidente Dilma Roussef

Mídia nacional repercute possível mal estar entre governador RC e a presidente Dilma Roussef
 O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi destaque numa reportagem do Jornal O Globo desta terça-feira (25). Segundo a publicação, o paraibano estaria chateado com a quebra de posições da presidente Dilma Rousseff (PT).


Segundo a matéria, repercutida nacionalmente, os governadores estariam surpresos e irritados com a suspensão do aval dada pela presidente para que os Estados pudessem ter empréstimos internacionais, fato que beneficiaria estados e municípios.


No último dia 30 de julho, a presidente se reuniu com os governadores e garantiu um “pacto pela governabilidade” para dar um respiro aos governos em meio à crise política.


Ricardo que aparece, entre todos os governadores nordestino, o que mais defende a presidente Dilma e que a apoiou nas últimas eleições, ferindo a posição do PSB de apoio a Aécio Neves (PSDB), revelou que a presidente fez “quebra de posição” e que esta decisão não contribui para o ambiente político: “Fiquei surpreso com a quebra de posição, que não contribui para as boas relações. Se não se cumpre aquilo que se acerta, a estabilidade política fica claudicando”, disse Coutinho.

O Tesouro Nacional solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, que retire de pauta a análise de todos os pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais e municipais. O Palácio do Planalto não entrou em contato com os governadores afetados para dar explicações nem tentar minimizar a insatisfação.

A Paraíba pleiteia financiamento para a construção de estradas, no valor US$ 250 milhões — cerca de R$ 860 milhões — junto à Corporação Andina de Fomento. “Na essência, não estamos pedindo um centavo para o governo federal. Temos direito porque o estado está equilibrado, está nas margens de endividamento”, revelou Ricardo Coutinho à publicação de O Globo.

Confira a matéria completa clicando no link: Governadores se surpreenderam com suspensão do aval de empréstimos aos estados

 Com / Agência O Globo 

Via PB Agora 
Guarabira recebe 30 toneladas de leite e deve beneficiar cerca de 6 mil famílias

Ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Guarabira, a Conab e a deputada Camila Toscano

Cerca de 6 mil famílias devem ser beneficiadas em Guarabira, com a 
aquisição de 30 toneladas de leite, através de em uma parceria firmada 
entre a Prefeitura e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), além 
do intermédio da deputada Camila Toscano, a qual participou ao longo dos 
últimos meses de reuniões com o superintendente da Conab na Paraíba, 
Gustavo Guimarães, para fechar a parceria. Em contrapartida o governo 
municipal pagou o fretamento da carga, a qual saiu de Porto Alegre-RS 
diretamente para Guarabira.

O importante complemento alimentar foi descarregado no depósito da PMG, 
no complexo onde funciona a Secretaria de Assistência Social, durante a 
manhã e tarde dessa segunda-feira (24). O secretário Elias Asfora e o 
chefe de Gabinete Aguiberto Lira, acompanharam a ação. Cada embalagem de 
12kg contém 12 pacotes/unidades de 1kg de leite em pó integral.

Além do leite, outras ações relacionadas às políticas públicas para o 
abastecimento alimentar, com a finalidade de atender as pessoas que mais 
precisam estão sendo efetivadas pela atual gestão municipal junto a 
Conab, sendo fruto de uma reunião entre o prefeito Zenóbio Toscano e o 
próprio Gustavo Guimarães, quando o gestor o recebeu em seu gabinete, no 
início do seu mandato, em maio de 2013. E conta agora com o relevante 
apoio da deputada Camila Toscano, o que reforçou ainda mais a parceria, 
tornando-a em realidade, de forma positiva em prol do povo carente do 
município.

Sobre a forma de distribuição do leite, a regra deverá obedecer as 
famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal, porém 
o prefeito Zenóbio trará mais detalhes no tocante ao assunto, na próxima 
quinta-feira, em seu programa semanal de Rádio, o Conversa Com o 
Prefeito, que vai ao ar das 11h às 12h, gerado da Rádio Constelação FM 
de Guarabira.


Da Redação
com assessoria