TCE reúne-se nesta 3ª feira para apreciar 95 processos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 95 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para registros de aposentadorias e pensões de servidores públicos, ou seus dependentes. As sessões do colegiado acontecem no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com início previsto para às 10h, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz.
Compõem a pauta de julgamento as contas de 2013 do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita, e as do Instituto de Previdência dos Servidores de Poço de José de Moura, na gestão de Onofre Ferino de Medeiros, sob relatorias, respectivamente, dos conselheiros Arthur Cunha Lima e Arnóbio Alves Viana. Também denúncias que envolvem as prefeituras de Santa Rita, Aroeiras, Rio Tinto, Teixeira e Piancó, assim como a Defensoria Pública do Estado.
Outros processos dizem respeito recursos, verificação de cumprimento de decisão e a processos de licitação oriundos, caso a caso, das prefeituras de Campina Grande, Brejo do Cruz, Santa Rita, Imaculada e Cabedelo. Ainda da Secretaria de Estado da Educação. Constam também inspeções de obras em exercícios anteriores nos municípios de Campina Grande, São José de Piranhas, Cajazeiras e Gurinhém.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE têm acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 28 milhões.
Ascom/TCE
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