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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Saiba quem é o paraibano de Catolé do Rocha Herman Benjamin, relator da chapa Dilma Temer

Saiba quem é o paraibano de Catolé do Rocha Herman Benjamin, relator da chapa Dilma Temer
 Aos 59 anos, o paraibano de Catolé do Rocha, Herman Benjamin, virou protagonista de um dos mais importantes julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alinhado no terno e na gravata - seja no TSE ou seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, há três dias está proferindo o seu voto no processo que pode afastar o presidente Michel Temer (PMDB) da principal cadeira do Palácio do Planalto.

Relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, Hernan teve que se debruçar sobre um processo com mais de 8 mil páginas.

No julgamento iniciado na última terça-feira, ele manteve a postura, firmeza e segurança, mesmo quando entrou em embate com outros ministros do TSE. Antes de concluir o seu voto histórico, ele teve que analisar e derrubar algumas preliminares.

Diante dos holofotes, o paraibano travou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, um verdadeiro “duelo”, expondo divergências e tentando interferir no desfecho da questão.

Em meio aos embates, protagonizados pelo relator Herman Benjamin, ficou claro o placar final. Os discursos mostraram m claramente que quatro dos sete ministros, com o cordão puxado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, estão dispostos a sepultar a ação e salvar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB). O paraibano, no entanto, tem demonstrado grande segurança nos seus argumentos, que sinalizam claramente para o pedido de cassação. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber devem seguir o relator.

Para chegar ao TSE, e assumir a relatoria do histórico processo, Hernan Benjamim precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), município que tem hoje menos de 30 mil habitantes, Benjamin mudou-se ainda adolescente para Pernambuco, onde cursou o Ensino Médio. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos.

De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.

Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.

Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade. Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator. A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de mandados acessassem os autos.

Solteirão convicto", é a resposta do ministro quando se pergunta seu estado civil. "Não deixa de ser uma vantagem, porque me dá mais tempo para trabalhar", complementou. Contou que mantém em dia, sem acúmulos, os gabinetes do STJ e do TSE, ao qual se soma a corregedoria, em qual tramita o processo que pode mudar, no curto prazo, os rumos do País.

Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, 59 anos - fará 60 em novembro -, saiu de Catolé para o mundo aos 11 anos. O pai, médico formado no Rio de Janeiro, exerceu a profissão em Catolé e longínquos arredores. O menino via aquela fila de gente pobre e com fome que o dr. Antônio religiosamente atendia, de graça, entre cinco e seis da manhã. Ouvia muito rádio, também, principalmente as transmissões em português das estações estrangeiras que sintonizava, em ondas curtas: Voz da America, BBC de Londres, rádio Moscou e rádio Tirana. "Pegavam melhor que a rádio Cajazeiras", contou, saudoso.

O pai queria que fosse médico, mas acabou advogado, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1980. Dois anos depois, concursado, entrou para o Ministério Público de São Paulo, onde ficou por 24 anos. Ralou como promotor em pequenas comarcas, e, depois, na capital.

Redação com PBAGORA

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