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domingo, 1 de janeiro de 2017

TJ DERRUBA LIMINAR E MANTÉM DECISÃO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE SAPÉ
Sessão que dará posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores será presidida pelo vereador Luiz Limeira, bem como os trabalhos da eleição da mesa diretora, que dar-se-ão logo após a cerimônia de posse.


O TJP – Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou nesta sexta-feira, 30, o pedido de tutela de urgência(Liminar) do vereador Robson Guedes de Vasconcelos, do município de Sapé, que pedia a suspensão dos trabalhos realizados na sessão extraordinária do dia 29/12, na Casa de Augusto dos Anjos.


Com essa decisão do TJP, através do desembargador plantonista Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão que dará posse ao prefeito Roberto Feliciano(PSB) e ao vice-prefeito Edson Figueiredo(PT) e aos vereadores será presidida pelo vereador Luiz Limeira Neto, bem como os trabalhos da eleição da mesa diretora, que dar-se-ão logo após a cerimônia de posse.


Conforme o magistrado, "Não vislumbro que nas razões apresentadas pelo agravado(Robson Guedes) a presença do requesito da relevante fundamentação para concessão da liminar, com fundamento no art. 1.091,I do Código de Processo Civil de 2015, deferido o pedido de liminar para atribuir efeito suspensivo à Decisão Agravada mantendo válidas as decisões tomadas pela Câmara Municipal de Sapé-PB, adotadas nas sessões extraordinárias realizadas no dia 29.12.2016, até julgamento final do presente AGRAVO".
Com essa decisão do TJP continuam mantidos os atos decididos na última sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sapé, que modifica, inclusive o Regimento Interno da Casa.



Da redação
do Interiorano








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