ELEIÇÕES 2016: prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa termina hoje
O prazo para impugnação de registro de candidaturas chega na reta final. Em João Pessoa, por exemplo, algumas candidaturas devem ser impugnadas até hoje. Outras até segunda-feira. O juiz Josivaldo Felix de Oliveira, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa e responsável pelo registros de candidaturas das eleições deste ano na Capital, concluiu a divulgação dos editais de pedidos de registros dos candidatos ao pleito de 2 de outubro, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral e nos murais das Zonas Eleitorais.
Com a publicação, os candidatos, partidos políticos, coligações e os promotores eleitorais têm o prazo de cindias para ingressar com ações para impugnação dos registros de candidaturas. No caso de João Pessoa, que houve a publicação dos editais em dois dias, uma parte no último dia 10 e outra na última quarta-feira. 3
Assim, há duas datas para o fim do prazo. Os candidatos que tiveram editais publicados no dia 10, o prazo se encerra hoje e o que foram publicados na última quarta-feira, será na segunda-feira. Até ontem à tarde, nenhum pedido de impugnação havia sido formulado junto ao 64ª Zona Eleitoral na Capital, para registros em João Pessoa.
Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar o registro de candidatos, em petição fundamentada, indicando a ausência de condições de elegibilidade ou a existência de inelegibilidade prevista em lei.
Com a publicação, os candidatos, partidos políticos, coligações e os promotores eleitorais têm o prazo de cindias para ingressar com ações para impugnação dos registros de candidaturas. No caso de João Pessoa, que houve a publicação dos editais em dois dias, uma parte no último dia 10 e outra na última quarta-feira. 3
Assim, há duas datas para o fim do prazo. Os candidatos que tiveram editais publicados no dia 10, o prazo se encerra hoje e o que foram publicados na última quarta-feira, será na segunda-feira. Até ontem à tarde, nenhum pedido de impugnação havia sido formulado junto ao 64ª Zona Eleitoral na Capital, para registros em João Pessoa.
Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar o registro de candidatos, em petição fundamentada, indicando a ausência de condições de elegibilidade ou a existência de inelegibilidade prevista em lei.
Redação c/PBAGORA
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