Enquanto TRE-PB lança Cartilha da Propaganda Eleitoral, TSE admite que País pode ter eleições suplementares
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoverá na próxima quarta-feira (27), às 15h00, o lançamento da “Cartilha da Propaganda Eleitoral”, e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, lançará a Campanha “Propaganda Eleitoral – você é o fiscal”. Enquanto o Tribunal Regional promove essa cartilha o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considerou ontem (25) a possibilidade do País ter eleições suplementares na disputa municipal deste ano.
No mesmo evento do TRE-PB, serão proferidas duas palestras para jornalistas e representantes de partidos políticos para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral de rua e de mídia com vistas às eleições 2016. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB, no primeiro andar do Edifício sede do TRE-PB, situado na Av. Dr. Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201 – Centro – João Pessoa/PB. O TRE-PB disponibilizará 150 vagas por ordem de chegada, garanta a sua participação.
Já o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas. Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição.
Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.
COM PBAGORA
No mesmo evento do TRE-PB, serão proferidas duas palestras para jornalistas e representantes de partidos políticos para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral de rua e de mídia com vistas às eleições 2016. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB, no primeiro andar do Edifício sede do TRE-PB, situado na Av. Dr. Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201 – Centro – João Pessoa/PB. O TRE-PB disponibilizará 150 vagas por ordem de chegada, garanta a sua participação.
Já o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas. Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição.
Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.
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