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terça-feira, 2 de junho de 2015

Cunha propõe consulta sobre redução da maioridade penal, e deputados da PB assumem posturas divergentes

 Cunha propõe consulta sobre redução da maioridade penal, e  deputados da PB assumem posturas divergentes
 Menos de 48 horas depois de a presidente Dilma Rousseff (PT), voltar a criticar o projeto da redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que vai votar a proposta de emenda constitucional no plenário da Casa ainda neste mês. Cunha também sugeriu que a medida passe por um referendo a ser feito junto com as eleições municipais de 2016.

O projeto polêmico tem dividido a bancada paraibana. Os deputados federais Efraim Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), integrantes da comissão especial que discute a redução da maioridade penal, ganharam destaque em seus posicionamentos na mídia nacional.

Apesar de defender a redução da maioridade penal, o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo a defende com menos entusiasmo, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Já o democrata quer uma avaliação caso a caso feita por profissionais, sem estabelecer uma idade específica.

A maioria dos parlamentares pleiteia algumas restrições à medida: a redução valeria só para os crimes mais graves, como os hediondos ou violentos, e os jovens condenados iriam para unidades ou alas prisionais separadas das Dos mais velhos. Há quem defenda a redução da maioridade penal para 10 anos, mas a maioria quer reduzi-la para 16.

Dos 21 titulares, 12 defendem a redução para os crimes mais graves, como os hediondos. Outros cinco a querem para todos os crimes. Os outros não responderam, entre eles o relator, a pessoa mais influente no texto final que sairá da comissão. Os deputados federais Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) manifestaram posições contrárias à redução da maioridade penal.

Com PBAagora

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