TRE-PB nega pedido de resposta à coligação de RC sobre escolas fechadas
Da Redação com informações do Jornal da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de direito de resposta da coligação do governador Ricardo Coutinho no guia eleitoral de Cássio Cunha Lima. O pedido diz respeito à informação veiculada sobre o fechamento de mais de 230 escolas pelo atual governador.
A assessoria jurídica da coligação "A Força do Trabalho" alega que a informação é sabidamente inverídica, já que não teria havido fechamento de escolas, mas sim um reordenamento.
A juíza Niliane Meira, que negou o pedido de resposta, alega que o fato de haver juntada ao processo uma farta documentação descaracterizaria a notícia como sabidamente inverídica. "Com todo o arcabouço probatório juntado aos autos, surge o questionamento quanto ao conceito do que seria sabidamente inverídico. Questiona-se se o sabidamente inverídico necessitaria de 250 páginas para ser provado".
Em seu despacho, a juíza afirmou que a coligação deveria usar o seu próprio programa eleitoral para se defender das acusações feitas pelos adversários. De acordo com a magistrada, "vale lembrar que as críticas aos candidatos, ou ao grupo político que os apoia, ainda que irritantes, contundentes, ácidas, não podem ser proibidas, mas devem ser por eles aceitas ou refutadas, se for o caso".
REDAÇÃO C/ JORNAL DA PARAÍBA
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