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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Perdendo o jogo na Câmara

Ex-prefeito João da Utilar

comparece ao julgamento de suas

contas, argumenta, mas o placar

fica em 7 a 4

O ex-prefeito Clemente até que argumentou, mas não convenceu e teve apenas 4 votos favoráveis
O ex-prefeito da cidade de Sapé, João Clemente Neto (DEM), sofreu hoje (24) mais um revés em sua conturbada passagem pela política, quando viu o sonho de ter suas contas aprovadas pela Câmara ir por água abaixo, depois da votação de apenas 04 votos favoráveis e 07 votos contra a aprovação de suas contas relativas ao ano de 2010 (também já reprovadas pelo TCE).
A movimentação foi grande na Casa de Augusto dos Anjos, que recebeu vários portais de notícias e jornais impressos, além de um expressivo público, que queria ver de perto os desdobramentos dos fatos. Votaram favorável a aprovação das contas de João Clemente os vereadores Jojó, Pinheiro Junior, Robson Guedes e Elton Serafim; enquanto que os vereadores Luiz Limeira, Cibele Cabral, Pedro Ramos, Graça, Leandro de Boa Vista, Wilson Nascimento e Douguinha deram seus votos contrários à aprovação das contas do ex-gestor. Nesta ocasião foram notadas as ausências dos vereadores: Paulo Ferreira, Lalinha, Zezinha e Arquimedes Natércio.

“Recebo com respeito à decisão, mas não aceito, uma vez que tive o parecer aprovado pela  Comissão de Orçamento”, bradou Clemente, que na ocasião também contestou o relatório apresentado, (quanto as suas contas), o qual se reportava a transferência de recursos para manutenção do ensino fundamental: “No relatório não tem parecer dizendo que o recurso foi para a conta de fulano ou cicrano. Nele não consta notificação pedindo para que eu devolvesse nada”.
Após presenciar a rejeição de suas contas, Clemente deixou o Plenário
Sem portar nenhum documento comprobatório ou convincente de sua defesa, João Clemente Neto apelou para o emocional e disparou: “O maior julgamento é de Deus e não do povo”. O ex-prefeito incursionou por peças como: sistema de informática, orçamento, previdência social, saúde, entre outras áreas, em todas elas apresentando defesa própria, quanto à imputação de irregularidades durante a sua gestão. O ex-gestor, de forma apelativa chegou a dizer que ainda cabia recurso de sua parte junto ao TCE, argumentação que foi derrubada pelo vereador-presidente da Casa, Luiz Limeira Neto.
Logo nas primeiras horas da manhã, um grande número de pessoas
já aguardavam em frente à Câmara, na expectativa dos acontecimentos
Em suas considerações, o presidente contestou as argumentações do ex-prefeito, e por ser também advogado, conhecedor no campo jurídido, asseverou que não cabia mais recurso junto ao TCE. Luizinho também criticou a comissão de orçamento pelo parecer favorável às contas de JC, pelos erros e equívocos, inclusive por não se juntar documentos. “Nem o ex-gestor nem a comissão conseguiram juntar documentos que lhe permitisse a defesa”, disse Limeira.
Para o presidente Limeira, "Entre as muitas irregularidades de João da Utilar,   uma é a mais gritante de todas, que foi a detectação de um valor de contribuição dos servidores do INSS e PREVSAPÈ, retido nos contracheques de cada um sem haver o devido repasse para esses orgáos. Essa é uma apuração do próprio TCE, que constatou a não contabilização junto às despesas da prefeitura", disse Limeira, que também desabafou: "Não se justifica descontar um valor nos contracheques dos servidores e não ser contabilizado".

A comissão de orçamento formada pelos vereadores Jojó(relator); Zezinha e Douguinha, que deram parecer favorável ao ex-prefeito, teve uma baixa na hora da votação, que foi o vereador Douguinha, este que argumentou: " repensando meu voto, conclui que estava equivocado, e agora voto   contrário".

Em sua justificativa em plenário o vereador Wilson Nascimento,  que votou contra a aprovação das contas de JC, disse que jamais tinha dúvida da decisão do TCE de rejeitar as contas do ex-prefeito de Sapé, e que ele (Wilson) jamais votaria contrário a uma análise apurava, séria e conclusiva de um órgão como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O ex-prefeito tem que pagar por aquilo que cometeu, uma vez que tem conhecimento de que lidar com os recursos públicos é coisa séria, uma vez que compromete toda a sociedade”.

A AGORA JOSÉ?

Com a reprovação das contas de João da Utilar, relativas ao ano de 2010,   por parte do TCE e Câmara de Sapé, este fica inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O ex-gestor fica obrigado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Em relação às contas de 2011, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já publicou acórdão, obrigando o ex-prefeito a devolver ao erário publico mais de um milhão de reais.



DA REDAÇÃO
DO INTERIORANO

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