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domingo, 27 de abril de 2014

Onze ex-prefeitos são condenados
por improbidade durante mutirão
O esforço concentrado do Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, começou há 15 dias, nas comarcas de: Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Cruz do Espírito Santo, Alhandra,, Souza, Patos e Itaporanga


Juiz Aluízio Bezerra Filho
Um total de 43 sentenças foram prolatadas durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse primeiro balanço do esforço concentrado que está dando prosseguimento ao julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O resultado do mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (25), no Fórum de Campina Grande, pelo coordenador da Meta 4 no âmbito do Judiciário estadual, juiz Aluízio Bezerra Filho.

O esforço concentrado começou a cerca de 15 dias, em nove comarcas do Estado, por um grupo especial de juízes, com apoio de toda equipe de servidores. Ao comentar sobre os números alcançados, o juiz considerou positivo, enfatizando que todos os envolvidos demostraram empenho e dedicação nos precedimentos adotados. “Esse é um número significativo que expõe a capacidade de trabalho e celeridade de todo o grupo”, declarou o juiz.

O coordenador da Meta 4 explicou que todos os casos são importantes porque estão relacionados com a violação aos princípios da legalidade e da moralidade pública e que, por isso mesmo, merecem a reprovabilidade sancionatória prevista na lei de improbidade administrativa e também porque se busca a reparação dos danos sofridos pelo erário.

Aluízio Bezerra, ao analisar o montante desviado dos cofres públicos, na Paraíba, disse: “Na ótica da improbidade administrativa não há espaço para o princípio da insignificância, de modo que todo e qualquer valor que afetar o patrimônio público impõe a reprovação pela conduta do agente ímprobo. Não temos como mensurar o total de valores que foram afetados, até porque alguns casos afrontam os princípios que regem a administração pública”, ressaltou.

O magistrado enfatizou, ainda, que o grupo especial está atuando em todas as comarcas do Estado, recolhendo os processos relacionados pela meta 4, e que esse trabalho ao final atingirá todas as unidades judiciárias. Ele destacou o apoio do gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, e as condições oferecidas pela presidente do Tribunal de Justiça, através da presidente, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que tem acompanhado e supervisionado todas as atividades desenvolvidas por esse grupo de trabalho, conforme afirmou Aluízio Bezerra.

O Mutirão foi realizado nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e Itaporanga.

Confira os 11 prefeitos que obtiveram sentença contrária às suas gestões durante o Mutirão e, em seguida, a lista completa das sentenças prolatadas:

Condenados no Mutirão

1 - NILTON BEZERRA MARQUES – EX PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB

2 - HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX -PREFEITO DE PITIMBÚ

3 - JOSÉ ANCHIETA NOIA – EX PREFEITO DE PEDRA BRANCA

4 - TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO – EX- PREFEITO DO CONDE 

5 - GILDIVAN LOPES DA SILVA – EX- PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

6 - -MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA (EX-PREFEITO DE MARI)

7 - ANTONIO GOMES DA SILVA (EX-PREFEITO DE MARI)

8 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA - EX-PREFEITA DE SAPÉ

9 - JOSÉ FELICIANO FILHO - EX-PREFEITO DE SAPÉ

10 - ANTÔNIO CAIXIAS DE LIMA – EX- PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

11  DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX PREFEITO DE PATOS


DA REDAÇÃO DO INTERIORANO
COM PARLAMENTO PB


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