Onze ex-prefeitos são condenados
por improbidade durante mutirão
O
esforço concentrado do Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, começou há 15 dias, nas comarcas de: Caaporã, Mari, Sapé,
Pilar, Cruz do Espírito Santo, Alhandra,, Souza, Patos e Itaporanga
Juiz Aluízio Bezerra Filho |
Um total de 43 sentenças foram
prolatadas durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
nesse primeiro balanço do esforço concentrado que está dando prosseguimento ao
julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a
administração pública. O resultado do mutirão, realizado pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (25), no Fórum de
Campina Grande, pelo coordenador da Meta 4 no âmbito do Judiciário estadual,
juiz Aluízio Bezerra Filho.
O esforço concentrado começou a cerca
de 15 dias, em nove comarcas do Estado, por um grupo especial de juízes, com
apoio de toda equipe de servidores. Ao comentar sobre os números alcançados, o
juiz considerou positivo, enfatizando que todos os envolvidos demostraram
empenho e dedicação nos precedimentos adotados. “Esse é um número significativo
que expõe a capacidade de trabalho e celeridade de todo o grupo”, declarou o
juiz.
O coordenador da Meta 4 explicou que
todos os casos são importantes porque estão relacionados com a violação aos
princípios da legalidade e da moralidade pública e que, por isso mesmo, merecem
a reprovabilidade sancionatória prevista na lei de improbidade administrativa e
também porque se busca a reparação dos danos sofridos pelo erário.
Aluízio Bezerra, ao analisar o montante
desviado dos cofres públicos, na Paraíba, disse: “Na ótica da improbidade
administrativa não há espaço para o princípio da insignificância, de modo que
todo e qualquer valor que afetar o patrimônio público impõe a reprovação pela
conduta do agente ímprobo. Não temos como mensurar o total de valores que foram
afetados, até porque alguns casos afrontam os princípios que regem a
administração pública”, ressaltou.
O magistrado enfatizou, ainda, que o
grupo especial está atuando em todas as comarcas do Estado, recolhendo os
processos relacionados pela meta 4, e que esse trabalho ao final atingirá todas
as unidades judiciárias. Ele destacou o apoio do gestor da Meta, o
desembargador Leandro dos Santos, e as condições oferecidas pela presidente do
Tribunal de Justiça, através da presidente, a desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, que tem acompanhado e supervisionado todas as atividades
desenvolvidas por esse grupo de trabalho, conforme afirmou Aluízio Bezerra.
O Mutirão foi realizado nas unidades de
Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e
Itaporanga.
Confira os 11 prefeitos que obtiveram
sentença contrária às suas gestões durante o Mutirão e, em seguida, a lista completa
das sentenças prolatadas:
Condenados no Mutirão
1 - NILTON BEZERRA
MARQUES – EX PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
2 - HÉRCULES ANTÔNIO
PESSOA RIBEIRO – EX -PREFEITO DE PITIMBÚ
3 - JOSÉ ANCHIETA
NOIA – EX PREFEITO DE PEDRA BRANCA
4 - TEMÍSTOCLES DE
ALMEIDA RIBEIRO – EX- PREFEITO DO CONDE
5 - GILDIVAN LOPES DA
SILVA – EX- PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
6 - -MARCOS AURÉLIO
MARTINS DE PAIVA (EX-PREFEITO DE MARI)
7 - ANTONIO GOMES DA
SILVA (EX-PREFEITO DE MARI)
8 - MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVA - EX-PREFEITA DE SAPÉ
9 - JOSÉ FELICIANO
FILHO - EX-PREFEITO DE SAPÉ
10 - ANTÔNIO CAIXIAS
DE LIMA – EX- PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
11 DINALDO
MEDEIROS WANDERLEY – EX PREFEITO DE PATOS
DA REDAÇÃO DO INTERIORANO
COM PARLAMENTO PB
DA REDAÇÃO DO INTERIORANO
COM PARLAMENTO PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Poste aqui seu comentário